Vinculação Versus Liberdade

INTRODUÇÃO

- O praticante desportivo como trabalhador assalariado

- A peculiar lógica empresarial do desporto profissional

I - A CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA

- O contrato de trabalho desportivo: porquê um contrato a termo?

- A promessa de contrato de trabalho desportivo

- O formalismo negocial

- A nacionalidade

II - A EXTINÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA

- As formas de cessação do contrato de trabalho desportivo

- Os efeitos do despedimento ilícito: reintegração?

- Os efeitos da demissão ilícita

III - DA EXTINÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA

- Livre concorrência e liberdade de trabalho: os player mobility restraints norte-americanos

- As restrições à mobilidade do praticante desportivo na Europa: as «indemnizações de transferência»

- A livre circulação dos trabalhadores/futebolistas: o caso Bosman e os seus efeitos em Portugal

- O triplo teste aos player mobility restraints: adequação, necessidade e proporcionalidade

- Do grau zero da liberdade de trabalho à completa free agency?

APÊNDICE

O terceiro homem (breve referência)