Teoria Geral do Direito Civil

A perenidade da obra foi assegurada pela pureza conceptual e pelo rigor discursivo e até hoje os seus textos não deixaram de ser estudados, seguidos, recomendados ou divulgados Na realidade, a memória do riquíssimo ensino oral do autor, que muitos dos seus escritos ecoam, a par da actualidade didáctica e científica do seu pensamento, foi para os coordenadores estímulo e recompensa bastante para a presente publicação que tem por finalidade primeira permitir o conhecimento da lição de Orlando de Carvalho, particularmente pelas gerações mais novas. No presente volume dedicado à Teoria Geral do Direito Civil encontram-se pela primeira vez reunidos os dois principais textos que Orlando de Carvalho escreveu tendo em vista esta disciplina do curso de direito: -A teoria geral da relação jurídica — seu sentido e limites -Teoria Geral do Direito Civil, de cariz mais didáctico e que o Autor apresenta como Sumários desenvolvidos para uso dos alunos (do Curso Jurídico de 1980/81), sendo o principal texto deste volume, é uma obra incompleta. Entendeu-se colmatar esta incompletude com a inclusão de dois textos dedicados à tutela da pessoa e dos direitos de personalidade escritos por Orlando de Carvalho: em 1973 — Os direitos do homem no direito civil português — e em 1999 — Para uma teoria da pessoa humana (Reflexões para uma desmitificação necessária). O texto Terceiros para efeitos de registo tem por base uma conferência proferida pelo Autor em 1994 e surge também como um desenvolvimento complementar de um tema tratado na Teoria Geral: a aquisição derivada de direitos e suas excepções. Inclui-se, por último, um texto de 1950, escrito sob a forma de anotação a um despacho do tribunal de Leiria, de 1945, e a um acórdão da Relação de Coimbra, proferido no mesmo processo, de 1950, com o título «Revelia e notificação em processo pendente». As notas de actualização da coordenação NC — introduzidas no texto ou em rodapé — e os índices são da exclusiva responsabilidade dos coordenadores são assinalados através de menção expressa.