Lex Petrolea

A análise e estudo de temas como os presentes - Direito do Petróleo, Direito Comparado, Sector Energético -, e sobretudo a "Lei do Petróleo" de um país, seriam suficientes para a elaboração de várias teses em Direito. Esta obra, que tem por base a dissertação de Mestrado da primeira Autora, sob a orientação do segundo Autor, tenta responder a várias questões, sem pretender, no entanto, realizar uma abordagem definitiva sobre a matéria. O que se pretendeu foi apenas elaborar um perfil da situação da indústria petrolífera, tendo em conta os mais recentes desenvolvimentos ao nível da pesquisa e da exploração e o actual quadro legal de cada país, pelo que, em alguns pontos deste trabalho, nos limitámos a algumas referências e reflexões elementares sobre as temáticas abordadas, tendo como objectivo principal conseguir estabelecer um diálogo comparado entre aspectos jurídicos relevantes de alguns Estados, no que se reporta à legislação principal do sector petrolífero.