Iniciação à Advocacia

Este livro foi escrito a pensar, sobretudo, nos estagiários e nos jovens advogados. É um guia de iniciação deontológica e segue, por isso, com ligeiras alterações, o programa dos Cursos de Estágio onde tenho colaborado com gosto e proveito, porque o contacto com colegas mais novos é sempre gratificante.

A deontologia é o estudo do dever ser, por oposição a ontologia, que é o estudo do ser. Para ser advogado, em toda a compreensão da palavra, que remonta ao direito romano e está carregada de um profundo sentido moral, é preciso compreender plenamente a responsabilidade histórica da função, de relevante interesse público.

O advogado serve a justiça mais do que o direito, e o direito mais do que a lei. O seu ministério é tão indispensável como o do juiz, e mais amplo do que o dele. O juiz apenas julga. O advogado informa, aconselha, concilia, serve de mediador entre os cidadãos e entre estes e os tribunais. É, por vocação, um agente da convivência cívica e da paz social. É um criador do direito vivo, porque a diversidade dos sentimentos e interesses com que lida diariamente o faz mergulhar na seiva vivificante das relações humanas. É a voz da razão ao serviço da verdade e da justiça.

Ser advogado é lutar contra o arbítrio e as iniquidades, pugnar por uma sociedade mais justa e convivente. Por isso, não há outra profissão mais nobre do que a nossa.

A advocacia é um humanismo e uma magistratura cívica. Mas é necessário que o advogado assuma, por inteiro, a honra, a dignidade e a independência da função, cumprindo escrupulosamente os seus deveres ético-sociais.

É esse perfil que pretendi traçar neste livro, mostrando a evolução histórica da advocacia e indicando os grandes princípios deontológicos que a regem. Escrito duma assentada durante as férias judiciais, para colmatar uma lacuna na bibliografia forense, espero que se revele um instrumento útil para os iniciados e de leitura interessante para todos.