Direitos Reais

PARTE I - O sistema de direitos reais PARTE II - Parte geral CAPÍTULO I - As situações jurídicas reais CAPÍTULO II - Das coisas CAPÍTULO III - Os princípios de direitos reais CAPÍTULO IV - A publicidade registal SECÇÃO I - Actos e princípios do registo predial SECÇÃO II - Efeitos substantivos do registo predial CAPÍTULO V - O conteúdo dos direitos reais SECÇÃO I - O conteúdo positivo dos direitos reais SECÇÃO II - O conteúdo negativo dos direitos reais SUBSECÇÃO I - O conteúdo negativo de direito público SUBSECÇÃO II - O conteúdo negativo de direito privado CAPÍTULO VI - A comunhão de direitos reais SECÇÃO I - Os factos jurídicos constitutivos de direitos reais SUBSECÇÃO I - A usucapião SECÇÃO II - Os factos translativos de direitos reais SECÇÃO III - Os factos modificativos de direitos reais SECÇÃO IV - Os factos extintivos de direitos reais SUBSECÇÃO I - Factos extintivos gerais SECÇÃO II - Factos extintivos de direitos reais de gozo CAPÍTULO VIII - Violação e defesa do direito real PARTE ESPECIAL - TÍTULO ÚNICO - Os direitos reais de gozo CAPÍTULO IX - A posse CAPÍTULO X - A propriedade SECÇÃO I - Noção e conteúdo típico da propriedade SECÇÃO II - Os factos constitutivos específicos da propriedade SUBSECÇÃO I - A acessão SUBSECÇÃO II - A ocupação SUBSECÇÃO III - O achamento e a aquisição de tesouro SECÇÃO III - A propriedade horizontal CAPÍTULO XI - O usufruto CAPÍTULO XII - Os direitos de uso e de habitação CAPÍTULO XIII - O direito de superfície CAPÍTULO XIV - Do direito de servidão CAPÍTULO XV - Direito de habitação periódica Bibliografia