Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento

Apresentam-se, neste volume, as Actas do Congresso sobre o Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, que o Centro de Direito da Família (CDF) realizou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2 e 3 de Abril de 2004.

O conjunto dos intervenientes foi escolhido para que os auditores tivessem a possibilidade não só de obter informações sobre o pano¬rama internacional do Direito que rege aqueles assuntos, mas também de fazer uma ideia consistente sobre o quadro legal português.

A Protecção da Infância e da Juventude e uma preocupação antiga do Centro de Direito da Família, que vem organizando o Curso de Pós-graduação em "Protecção de Menores" — Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho.

As questões jurídicas de Envelhecimento constituem uma linha de investigação mais recente a que o CDF se esta a dedicar. A protecção jurídica dos idosos talvez ainda não seja sentida como um verdadeiro problema, quer para os juristas quer para os cidadãos; mas há motivos para suspeitar de que temos um longo caminho a percorrer no sentido de criar e aplicar um quadro jurídico que promova os direitos dos idosos, ao mesmo tempo que os proteja. Não basta confiar nas virtudes nacionais e na eficácia da regulação espontânea; tencionamos mobilizar todos os que já se interessam pelo tema e promover um corpo de doutrina que contribua para a formação profissional dos técnicos Portugueses.

GUILHERME DE OLIVEIRA

Director do Centro de Direito da Família