• Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. IV/2004-2005

Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. IV/2004-2005

  • R$ 103,00

DADOS TÉCNICOS:

  • Editora: Coimbra Editora
  • Ano: 2008
  • ISBN: 9789723215441
  • Páginas: 390
  • Idioma: Português
  • Data de publicação: April 25, 2017
  • Disponibilidade: Em estoque

- In memoriam — Conselheiro Luís Nunes de Almeida e Prof.ª Doutora Isabel

Maria de Magalhães Collaço

 

Doutrina

- Christian Starck, Jurisdição Constitucional e Tribunais Comuns

- Rui Manuel Moura Ramos, La mise en teuvre dês decisions dês juridictions constitutionnelles — lê cas portugais

- Luís Cabral de Moncada, A VI revisão constitucional e a autonomia regional

- Vitalino Canas, Semi-presidential system

 

História Constitucional

- Miguel Galvão Teles, Luís Nunes de Almeida e o Estatuto da Comissão Constitucional

- André Ventura, A Comissão Constitucional: história, memória e actividade jurídica

 

Crónica Constitucional

- Miguel Nogueira de Brito, Revisão ou dissolução constitucional? — Nota sobre as revisões constitucionais de 2004 e 2005

 

Jurisprudência

— Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2004

— Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2005

— Dados estatísticos do Tribunal Constitucional

 

Notícias

Tribunal Constitucional

— Recomposição do Tribunal

— Posse do novo Presidente

— Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

— Relações internacionais do Tribunal Constitucional em 2004

— Relações internacionais do Tribunal Constitucional em 2005

Associação Internacional de Direito Constitucional

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